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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Plano de atividades
O plano de atividades da IRF, é um instrumento de gestão primordial da estratégia de atuação desta inspeção.
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP 2023
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Plano de atividades
2021 | 2022 | 2023
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2020
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Atividades 2020
Plano de Atividades 2020
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
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